VERDADES SOBRE O ESPÍRITO SANTO

VERDADES SOBRE O ESPÍRITO SANTO.

TODOS NÓS, ENQUANTO CIDADÃOS CAPIXABAS, DEVEMOS REFLETIR TAIS INFORMAÇÕES, COMPARTILHAR E DEBATER SOBRE O TEMA.

O FATO VAI ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE MAIS UM PRESÍDIO, MAS NOS ABSORVE NO SENTIMENTO DE INDIGNAÇÃO E REVOLTA, CONTRA A CORRUPÇÃO E O PODER ECONÔMICO AGINDO EM INTERESSES DE MINORIAS, E JAMAIS A FAVOR DA POPULAÇÃO.

A PAUTA, É MUITO MAIS COMPLEXA E MAIS AMPLA.

CONVOCO AOS AMIGOS, AMIGOS DE AMIGOS, CIDADÃOS, A LER O TEXTO, EMBORA EXTENSO. E REITERO, NÃO SOU DE FORMAÇÃO JURÍDICA, SOU APENAS UM CIDADÃO, QUE AO LER, DESEJOU POSTAR PARA TODOS, SOBRE AS VERDADES AS QUAIS ME DEPAREI. SEGUE, VERDADES SOBRE O ESPÍRITO SANTO, AO LÊ-LAS, EU SEI QUE JAMAIS SEREI O MESMO, PARA MIM, NADA SERÁ COMO ANTES.

CONCLUO, QUE A LUTA CONTRA A "RODOSOL" É APENAS UMA DAS BATALHAS, E QUE NÃO SÓ CONTRA A GESTÃO DO GOVERNADOR CASAGRANDE, MAS CONTRA TODA A CLASSE POLÍTICA DESTE PAÍS. NÃO É POR ACASO QUE O SENADOR MAGNO MALTA TEM DEFENDIDO A REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL, QUEREM CONSTRUIR MAIS PRESÍDIOS E UNIDADES PRISIONAIS, PARA FATURAREM AINDA MAIS DIVIDENDOS FINANCEIROS.

Certamente o tema sobre o Sistema Carcerário, a Redução da Maior Idade Penal, a Construção de novas Unidades Prisionais e Penitenciárias no Estado do Espírito Santo; é muito mais complexa, mais ampla, do que nós mesmos temos conhecimento ou acesso as informações que são coerentes com a verdade merecida pela população.

É coerente, antes de tudo, lembrar-se que o cidadão segundo a Constituição Brasileira, tem total direito a informação correta, assim como temos o livre direito de expressão. O contexto foi baseado em informações disponibilizadas na internet, onde após ler, encontrei-me em estado de indignação contra este Sistema que nos aliena. A maioria das informações encontrei no trabalho (XV Congresso Brasileiro de Sociologia - 26 a 29 de julho de 2011, Curitiba (PR) - Grupo de trabalho “Mercados Ilícitos e Processos de Criminalização: desafios metodológicos” - As políticas penitenciárias e de segurança Pública do Espírito Santo no governo Hartung (2003-2010)

Por isso, resolvi escrever sobre a construção de mais um Presídio em Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo. No entanto, buscando informações, estudando textos, que falam sobre o Sistema Carcerário no Estado do Espírito Santo; eu me deparei assustado, sem ainda conseguir digerir ou compreender todos os estudos aos quais eu encontrei na rede da internet. Aliás, não só mais um Presídio em Barra de São Francisco, mas segundo notícias, serão mais 11 no Estado do Espírito Santo.

Então, afirmo aos leitores, de que, busquei de fontes que não eram minhas, e baseado não só nas fontes, mas no meu sentimento de cidadão, no olhar diante das realidades de nosso Município e nosso Estado, me atrevi a continuar escrevendo.

Hoje, eu mais do que nunca, tenho certeza, que é muito mais amplo e complexo a questão. Mas o fato real é que a luta contra o Empreendimento de mais um Presídio em Barra de São Francisco, vai muito além de ser mais um presídio, cabe análise a questão social, ao sistema público de segurança pública, ao interesse do Capital e lucro tanto na construção quanto na Administração, e sobre os impactos sociais e culturais que herdaremos ou continuaremos a herda com a construção de mais um Presídio. 

Resumo, para a corrupção a construção gera lucros financeiros, assim como para o Setor Privado. Por isso não se pasmem, a construção não é apenas para ter mais espaço para presidiários, não é bem por conta dos direitos humanos. E certamente, eles não estão nem ai, para os impactos futuros no desenvolvimento da cidade.

É fundamental, buscar alguns dados, antes de qualquer posicionamento ou reflexão.

Os resultados demonstraram que o governo do Ex-governador Paulo Hartung promoveu o maior aumento da população carcerária já vista no Estado (mantendo uma média superior a 50% de presos provisórios); aumentou o processo de criminalização de negros e pardos; e foi o responsável por privatizar a construção e administração de quase todo o complexo penitenciário do Espírito Santo.

Tornando todos estes problemas um negócio a serviço do capital.

Nos anos de 1997 e 2007 o ES ocupou a posição de segundo Estado com maiores índices de homicídio do país.

No entanto, os investimentos foram bastante expressivos nos primeiros anos de governo do Paulo Hartung, saindo de R$ 421 milhões de reais em 2002 para R$ 810,2 milhões em 2006

Todavia, até 2006, ainda que os valores investidos tenham se tornado cada vez mais exorbitantes, os resultados não foram tão evidentes ou eficazes especialmente no que diz respeito ao sistema prisional.

O relatório final do CNPCP, com 48 páginas, compilou todas as denúncias, inspeções e relatórios que haviam sido recebidos até então, além de demonstrar suas impressões após a visita de março de 2006.

A conclusão final do órgão foi a de que: “Diante de todo o exposto, somos de opinião que a situação do estado do Espírito Santo é grave. Portanto, medidas hão de ser implementadas com a urgência que a situação constatada está a exigir.

Ainda, o Estado foi arbitrado por recomendações da Corte Interamericana  de Direitos Humanos da OEA, quanto a situação do Sistema Prisional no Estado do Espírito Santo, em especial a Unidade de Internação Sócio Educativa (UNIS), em Cariacica.

Não é irreal constatar, que Paulo Hartung e sua Política de Segurança Pública promoveram de certa forma, uma criminalização em massa da miséria.

Mesmo com tantos investimentos, como é possível perceber que após 2005 o Índice de homicídios voltou a crescer no Estado chegando a 56,3 por 100 mil em 2008 e 55,6 em 2009.

É importante verificar, que no ano de 2007, quando Rodney Miranda, reassumiu a pasta da Segurança Pública, o índice de Homicídios de Jovens saltou de 92,5 para 103,9. Índice que chegou aos 129,2 em 2009.

Mesmo que os índices de homicídio tenham quase retornado aos Piores níveis que o Estado já teve nos últimos treze anos, a política de segurança pública implantada foi responsável por um aumento do número de encarcerados no Espírito Santo.

Lembramos que o Município de Barra de São Francisco era uma cidade pacata, quando nos ano de 1991, ocorreu o assalto ao Banco do Brasil que traumatizou toda a cidade. 

22 anos depois, assaltos, assassinatos, parecem fazer parte do cotidiano francisquense.

Os Índices de Homicídios da Sentinela Capixaba se equiparam aos índices de grandes centros urbanos, como a Serra, esta que já foi relacionada como uma das cidades mais violentas do Brasil. Assustador, é perceber que quase a totalidade destes números, estão adolescentes e jovens na faixa etária de 14 a 29 anos de idade.

Ora, estamos assinando uma Geração! Nossas futuras gerações.

Citou um pensador: “Se não cuidarmos de nossa geração, não haverá futuras. Por isso o momento de fazer é agora.”

É necessário antes de retomar sobre alguns motivos que acredito, levam o Governo do Estado a investir na construção de presídios, refletirmos ainda sobre as questões sociais de cor e classe social.

A maioria dos presos no Sistema Carcerário do Estado são negros e pardos. Assim como a maioria das pessoas que residem nas periferias ou zonas de vulnerabilidade social. A eles, sempre foi imputada, justiça social e igualdade de direitos.

Negros e pardos são minoria nas Escolas Particulares, nos empregos com melhores salários, no acesso a educação de qualidade, etc. Logo, são os que mais estão vivendo as margens do Sistema, e com menor qualidade de vida e dignidade humana.

Quando se criou uma Lei de Drogas no Estado do Espírito Santo, para se ter ideia, lá cita desta forma em seu artigo 28, § 2º, a regra que o juiz deverá seguir para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal ou não.

De acordo com este dispositivo: Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

Assim, a lei reforça a tese de que, mais do que simplesmente a quantidade de substância proibida, importa a classe social do agente.

No que a quantidade de droga apreendida na casa de uma pessoa de classe média e de uma pessoa de classe pobre poderá provocar um tratamento bem distinto. Segundo um Estudo de Conclusão de Curso que encontrei na internet e que me levou a escrever este texto, Nara Machado afirma:

"Pode parecer, a princípio, que a nova legislação trouxe benefícios para aqueles que são apenas usuários, pois o consumo de drogas não pode mais conduzir ninguém ao cárcere. [...] Entretanto, quando verificamos os mecanismos de criação de estereótipos de “traficantes”, de controle punitivo das classes sociais mais baixas, consideradas perigosas, e de repressão bélica ao tráfico de drogas, percebemos que aqueles considerados “perigosos”, mesmo que estejam apenas fazendo uso de droga ilícita, serão submetidos à pena de prisão."

Volto-me agora ao que li sobre o interesse sobre o Capital, no que Paulo Hartung e sua Política de Segurança Pública, proveram na Terceirização das Penitenciárias no Estado.

Em diálogo do então Secretário de Estado, a época, Ângelo Roncali, explicou todas as dificuldades que teve desde que assumiu a secretaria. Disse, em síntese, que os problemas serão resolvidos com a construção de novos presídios, o que está programado para o ano de 2010 e seguintes. Disse-nos que tais edifícios não demorarão quase nada, já que são todos construídos sem qualquer licitação, em regime de emergência. Não há estudo de impacto ambiental, segundo apuramos. Não se dispôs a investir um único tostão nos presídios antigos.

Curioso notar que entre 2004 e 2005 o custo por vaga era, em média, de R$ 18.352,06. Entre 2007 e 2008, já sem a realização de licitações, o custo passou a R$ 35.207,10. Em 2009 esta cifra passaria para R$ 42.379,18.

Este sistema deu tão certo que em 2009 o investimento total foi de R$ 114 milhões para a construção de 2.690 vagas e em 2010 foi de R$ 257,3 milhões para a construção de 5.408 vagas, algumas ainda por inaugurar.

Neste último ano o custo por vaga alcançou o valor de R$ 47.577,66. O gasto total na administração Hartung até junho de 2010 foi de R$ 428,7 milhões.

A fórmula da construção dos presídios sem licitação caiu como uma luva para a administração do Estado, que conseguiu expandir absurdamente o número de vagas em um espaço muito curto de tempo e sem nenhum controle dos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas – por isso não houve nenhum questionamento oficial sobre o aumento de 2,69 vezes no custo das vagas entre 2005 e 2010.

Ocorre que o argumento da “emergência”, que já foi dado por Roncali para Shecaira seria a resposta para tudo, pois como o Secretario de Justiça afirmaria em uma reunião na OAB/ES: “Estamos construindo presídios em seis meses. E as pessoas criticam que estamos fazendo tudo sem licitação. Se fôssemos licitar todas essas unidades demorariam no mínimo três anos para construir cada presídio.

Assim, com o mecanismo da não abertura de processos licitatórios, duas empresas, apenas, passaram a monopolizar toda a construção de presídios no Estado, a DM Construtora e Obras Ltda. e a Verdi Construções – mesmo diante do fato da primeira estar sendo investigada pelo descumprimento de cláusulas contratuais na construção de presídios em Lavínia, São Paulo.

Logo, para estas duas empresas, a expansão do encarceramento no Espírito Santo, que em junho de 2010 mantinha 5.737 presos provisórios contra 6.133 condenados, se tornou uma atividade bastante lucrativa e sem a burocracia dos processos licitatórios.

A partir 2009 começou a acontecer no Estado o que Eduardo Galeano havia percebido treze anos antes: “Em 1996, o World Reaserch Group  promoveu uma reunião de especialistas, com o fim de maximizar o lucro dessa dinâmica indústria. A convocação dizia: ‘Enquanto as detenções e as reclusões estão crescendo, os lucros também crescem: os lucros do crime’”.

Todavia, os problemas prisionais enfrentados pelo Espírito Santo e sua política de encarceramento em massa ainda seriam lucrativas para a iniciativa privada em duas outras frentes: a administração de presídios e a prestação dos serviços alimentícios.

No Espírito Santo, em 2005, deu-se início ao processo de terceirização da administração dos presídios. Apesar das empresas privadas já estarem, há muito tempo tentando, se aproximar do governo do Estado

Diante disso, pode-se perceber que no Espírito Santo a crescente política de encarceramento em massa tem sido uma enorme fonte de renda para diversos fornecedores da rede privada, desde a construção, passando pela administração e gestão, até o serviço de alimentação.

Após, ler este estudo, fiquei assustado, me deparei com dados que eu mesmo não conhecia. E estou até o momento em transe ao compreender o porquê querem construir mai um presídio.

Assusta-me muito, como o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, não percebe, não só no caso dos Presídios, mas de todas as obras realizadas pelo Estado do Espírito Santo, o superfaturamento das obras. Lembramos que em uma época, foram construídas diversas quadras poliesportivas na nossa Região, ginásios com dois ou três andares de arquibancada, tamanho não oficial da quadra, e que tiveram custos superiores a 300 mil reais. Ora, só uma justiça cega, ou quem não quer mesmo ver, que as obras foram superfaturadas.

Diante de minha reflexão, eu sinto vergonha de ser capixaba, de ser humano, quando me descubro vivendo em um mundo onde o Capital é mais importante do que a justiça social, do que a igualdade de direitos, do que prover um futuro vindouro para toda a população.

Meu sentimento neste momento é de náuseas, nojo dos Governos deste Estado. No que eu mesmo, me penitencio e me culpo, porque sou eleitor do Estado do Espírito Santo, e tenho minha parcela de culpa na eleição dos Governantes. Todos nós temos nossa parcela de culpa.

Além de elegermos esta corrupção para Governar. Continuamos aceitando migalhas. Continuamos passivos diante deste sistema que nos aliena. Até quando?

Hoje, mais do que nunca eu quero ir para rua, e convido meus amigos, os amigos dos amigos, familiares, povo capixaba. Não só na Grande Vitória.

Nós, no interior do Estado, em Águia Branca, Barra de São Francisco, Água Doce do Norte, Ecoporanga, São Domingos do Norte, em toda a Região, precisamos lutar para que este momento histórico, que a população brasileira, acorda e resiste nas ruas, precisamos que todos assumam a sua condição de cidadão capixaba e possamos construir uma frente popular em busca de mudanças e mais justiça.

Peço aos movimentos sociais, professores, formadores de opinião, à todos, que passem a conversar sobre este texto, sobre as questões populares, sociais, sobre este momento histórico de lutas populares no Brasil. Passemos a conversar com o vizinho, com os amigos, com os filhos e netos, e possamos provocar em nossa esta repulsa pela corrupção, este desejo de mudança.

E vamos hastear a Bandeira do Espírito Santo nas ruas, vamos caminhar, gritar palavras de Ordem, queremos um Espírito Santo que seja um Estado para todos, um mundo melhor.

Vamos para ruas, contra mais um Presídio em Barra de São Francisco!

Vamos para ruas, por mais investimento em Educação, em Cultura!

Vamos para as ruas contra o Poder Econômico e contra a Corrupção!

Fontes de Dados:
SITE BARRA: 
http://www.sitebarra.com.br/?p=146108

Artigo de Humberto Ribeiro Junior - Universidade Federal Fluminense:
http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=1&cad=rja&ved=0CDAQFjAA&url=http%3A%2F%2Fwww.sbsociologia.com.br%2Fportal%2Findex.php%3Foption%3Dcom_docman%26task%3Ddoc_download%26gid%3D2368%26Itemid%3D171&ei=VOsMUtyhFonL2gXQj4CYCA&usg=AFQjCNF6BgoxSXRY7Fvik7vP2zmE-n4GsA&sig2=MRw88avV3ncpKWeIZ7AxJA

“VERÁS QUE UM FILHO TEU NÃO FOGE A LUTA!

“PODER AO POVO, PARA CONSTRUIR UM MUNDO NOVO!”